Especialização em Direito Empresarial aborda matérias relevantes e específicas da teoria geral do Direito Empresarial, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial e da falência. Também discute temas como Direito Trabalhista, compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros.
O curso de Direito Empresarial tem como objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
O curso é voltado a advogados/as, consultores/as, e assessores/as jurídicos/as, estudiosos/as do direito empresarial e demais graduados/as em direito.
Robusta carga horária em disciplinas clássicas do Direito Empresarial;
Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, incluindo arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outras;
Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia para contribuir nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
Disciplina específica para o desenvolvimento de conteúdos relacionados à tecnologia e à inovação;
Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação a sua agenda;
Professores/as qualificados/as com experiência profissional e excelência acadêmica.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e EIRELI. Propriedade intelectual.
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária.
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública.
Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor.
Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados.
Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020.
Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Ma. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Fernandes Estevez
Me. Claudio Oliveira Rios
Dr. Daniel Ustárroz
Dr. Eugênio Facchini Neto
Dr. Fábio Roberto D´Avila
Dr. Felipe Kirchner
Ma. Fernanda Souza Rabello
Dra. Flávia do Canto Pereira
Dra. Gabriela Wallau Rodrigues
Dra. Ionara Rech
Dr. João Pedro de Souza Scalzilli
Me. João Vicente Rothfuchs
Dra. Laís Machado Lucas
Me. Leandro Hirt Rassier
Ma. Loraine Muller
Ma. Lúcia Isabel Godoy Junqueira D’Azevedo
Drª. Marcia Andrea Bühring
Dr. Marco Felix Jobim
Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Dra. Regina Linden Ruaro
Dr. Ricardo Lupion Garcia
Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
Me. Yuri Restano Machado
Dr. Fabiano Koff Coulon
Dr. Fábio Machado Baldissera
Drª. Fernanda Borghetti Cantali
Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Dra. Laura Amaral Patella
Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi
Me. Luiz Eduardo Abarno da Costa
Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Ma. Maria Medeiros Bofill
Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Me. Ricardo Borges Ranzolin
Dr. Rodrigo Tellechea
Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer
Prof. Dr. André Fernandes Estevez
Email: andre.estevez@pucrs.br
Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado
Profa. Dra. Laís Machado Lucas
Email: lais.lucas@pucrs.br
Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.
Público | Valor |
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Publico Geral |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00
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Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50
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Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25
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Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
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Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
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Público | Valor |
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PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60
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Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
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Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
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Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00
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Público | Valor |
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Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
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Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
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Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
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De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail financeiro@pucrs.br.
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
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Especialização
Direito Empresarial
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia-a-dia do mercado.
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quinta-feira, 16 de maio | 2024