Especialização para profissionais que buscam aperfeiçoamento e atualização em temas específicos do Direito Ambiental, como Direito Minerário, Direito dos Animais, Environmental, Social and Governance (ESG), mudanças climáticas e biodiversidade.
Questões como sustentabilidade, compliance ambiental, ESG, direitos dos animais e preservação do meio ambiente estão em alta hoje em dia no Direito Ambiental. Esses temas atuais, assim como outros mais clássicos, são aprofundados no curso, que tem o objetivo de desenvolver as habilidades e competências de profissionais que atuam ou pretendem atuar nesse mercado.
Este curso opera na modalidade Online Síncrona. As aulas serão realizadas ao vivo e você deverá assistir às disciplinas nas datas e horários das aulas. Esse modelo propicia uma experiência flexível e dinâmica: interação com professor(a) e colegas e acesso ao conteúdo de onde você estiver.
O curso é voltado a advogados/as, consultores/as, biólogos/as, e engenheiros/as ambientais e florestais.
Curso atualizado com os debates mais recentes da área, como ESG, compliance ambiental, pagamentos por serviços ambientais, Direito Animal, ambiente e economia, entre outros;
Participação dos/as melhores professores/as do país, sendo referência nacional e internacional em suas áreas, a exemplo do Dr. Édis Milaré, pioneiro na defesa da causa ambiental há mais de 50 anos;
Robusta carga horária em disciplinas clássicas do Direito Ambiental;
Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas temáticas do Direito Ambiental e Sustentabilidade, como Direito Constitucional Ecológico, Direito Marítimo, Direito da Mineração e Soluções Adequadas de Conflitos Ambientais.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Conceito de Meio Ambiente. Fontes do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Questões prévias sobre a aplicabilidade das normas ambientais. A sistematização do direito ambiental. Da transdisciplinaridade. Implicações da sociedade de risco e o direito ambiental no contexto da crise. Evolução histórica da legislação brasileira em matéria ambiental. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
O meio ambiente no contexto da Constituição Republicana de 1988. A constitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sistema constitucional de competências e meio ambiente. Princípios e fundamentos do Estado de Direito sob o enfoque ambiental. Bens ambientais. Relação entre o direito ao meio ambiente e outros direitos fundamentais. Deveres jurídicos do Estado em matéria ambiental. Ecossistemas determinados pela Constituição como patrimônio nacional. Função socioambiental da propriedade.
Princípios do direito ambiental administrativo. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Instrumentos da PNMA e sua importância na tutela judicial e extrajudicial. Responsabilidade administrativa ambiental. Infrações administrativas e sanções.
*Disciplina será compartilhada com o curso Licenciamento Ambiental
A atividade produtiva e sua relação com o meio ambiente. Princípio do desenvolvimento sustentável. Externalidades negativas e positivas. Da intervenção estatal com objetivo de proteger o meio ambiente. Medidas de Comando e Controle e Instrumentos econômicos. Seguro ambiental, incentivos ficais e direito tributário ambiental.
Apontar os aspectos introdutórios e Responsabilidade civil e a atuação do MP nas Ações Civis Públicas. Delimitar os aspectos históricos e conceituais da responsabilidade objetiva. Desenvolver a Responsabilidade Civil á luz das decisões do STJ.
Apresentar os Instrumentos processuais na tutela do ambiente e o Procedimento probatório. Mostrar a composição do dano, transação penal e suspensão condicional do processo. Refletir sobre o Processo Civil nas Ações Civis Públicas Ambientais. Apresentar o Processo coletivo e individual, a Investigação e inquérito civil, assim como o Compromisso de ajustamento de conduta
Aspectos éticos, filosóficos e históricos sobre o estatuto jurídico dos animais não-humanos no Brasil e no direito comparado. Diferença entre as correntes de proteção animal: direitos animais e bem-estar animal. Relação entre os movimentos dos direitos dos animais com outros movimentos de justiça social. Normas de proteção animal. Relação entre direitos e deveres fundamentais de proteção do animal não-humano. Animais como sujeitos de direito.
O tratamento jurídico da mineração. Princípios constitucionais do Direito Minerário. Política econômica para a atividade minerária. Procedimentos administrativos. Direito Ambiental aplicado à mineração. Mineração e sua interferência em espaços ambientalmente protegidos. Mineração e Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e áreas tombadas. Responsabilidade ambiental decorrente da atividade minerária. Compensações Ambientais. Fiscalização ambiental de empreendimentos minerários: competências e limites aos poderes de fiscalização (poder de polícia). Principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano.
Histórico e evolução do Direito Agrário. Conceito, fontes e objeto. Direito agrário e as constituições brasileiras. Função social da propriedade rural. Espaços territoriais protegidos. Proteção das águas, ar, fauna e flora. Tutela legal ambiental. Instrumentos processuais de tutela ambiental e responsabilidade ambiental aplicada ao Direito Agrário. Estudo dos espaços territoriais especialmente protegidos. Do Código Florestal e do Sistema Nacional das Unidades de Conservação.
Análise da política nacional de recursos hídricos, das agências regulatórias e do saneamento básico no Brasil, com ênfase na aplicação do princípio do usuário-pagador no âmbito do acesso à água e ao novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Análise de outorga, concessão e autorização de uso e exploração econômica do bem água.
Análise do instituto do Compliance aplicado à questão ambiental na busca da capacitação em construção de um Programa de Compliance Ambiental. Análise do ESG em sua tríplice composição: ambiental, social e de governança.
Relação entre a agroindústria, o agronegócio e o Direito Ambiental. Apresentação da transgenia vegetal e animal como forma de impacto ao meio ambiente. Observação de casos concretos de danos ambientais decorrentes de introdução de espécies exóticas – no cenário nacional e internacional. Análise do Código Florestal e do SNUC à luz do Direito Agrário. Análise da Função Socio-ambiental da propriedade
Análise da possibilidade de soluções alternativas de conflitos na área ambiental, Núcleos de conciliação, Desenhos para solução de disputas em desastres ambientais. Resolução de Conflitos. Dispute Board. ANPP. Análise da mentalidade resolutiva, com capacidade de conciliação, negociação e resolução de conflitos, usando como base o interesse dos envolvidos.
Direito urbanístico e ambiente. O ordenamento constitucional da política urbana e as novas perspectivas do direito urbanístico. Política urbana e Meio Ambiente. O Estatuto da Cidade. O SISNAMA e a relação com a política urbana.
Análise da regulação jurídica do Direito Marítimo e Portuário à luz da proteção ambiental e do desenvolvimento econômico sustentável.
Direito Penal na tutela do meio ambiente. Normatização de condutas e atividades relativas ao meio ambiente. Normas penais em branco e direito ambiental. Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98). Teoria da norma e do delito ambiental penal. Bem jurídico protegido. Dano e risco ao ambiente. Tipo penal ambiental. Sujeito ativo dos delitos ambientais penais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seu dirigente. Infrações penais contra o ambiente.
Matérias específicas em destaque, no Brasil e no mundo, na matéria ambiental. Energias renováveis, resíduos sólidos, património cultural, agrotóxicos, direito dos desastres, mudanças climáticas, dentre outros.
Apresentação das técnicas de estudo e investigação na Ciência Jurídica. Análise do emprego de instrumentos informáticos no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas. Utilização de softwares para fins de otimização de pesquisa quantitativas e qualitativas. Abordagem das estruturas formais de trabalhos científicos. Caracterização da monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A questão da interpretação de textos (hermenêutica jurídica). ABNT básica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dra. Daniela Courtes Lutzky
Dra. Flávia do Canto Pereira
Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Dra. Lívia Haygert Pithan
Prof. Maurem Silva Rocha
Dr. Luís Alberto Reichelt
Dra. Marcia Andrea Buhring
Dr. Marco Felix Jobim
Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
Me. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Dr. Alexandre Valente Selistre
Dra. Ana Maria Moreira Marchesan
Dra. Annelise Monteiro Steigleder
Dra. Andressa De Oliveira Lanchotti
Drª. Angélica Cerdotes
Dr. Bruno Campos da Silva
Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Dr. Délton Winter de Carvalho
Dra. Edilson Vitorelli
Dr. Édis Milaré
Dr. Fabrício Dorado Soler
Dr. Gabriel Jesus Tedesco Wedy
Dra. Henrique Mouta
Dr. Jean Marc Sasson
Dr. José Rubens Morato Leite
Dr. João Emmanuel Cordeiro Lima
Me. Júlia Schutz Veiga
Dra. Karina Denari
Dr. Leonardo Bussolotto
Dr. Leonardo Castro Maia
Dr. Lucas Tamer Milaré
Dra. Márcia Dieguez Leusinger
Me. Mariana Murta
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
Esp. Marcos André Bruxel Saes
Me. Marília Longo do Nascimento
Dr. Mateus Stallivieri da Costa
Dr. Maurício Fernandes da Silva
Me. Monique Mosca Gonçalves
Me. Paulo Henrique Reis de Oliveira
Dr. Pery Saraiva Neto
Dr. Rafael Martins Costa Moreira
Me. Rafaela Aiex Parra
Me. Rafaela Santos Martins da Rosa
Dr. Ricardo Carneiro
Dr. Rodrigo Borges de Barros
Dr. Romeu Faria Thomé da Silva
Dra. Tarsila Santos Britto Gomes
Dr. Tiago Fensterseifer
Dra. Vanesca Buzelato Prestes
Me. Vladimir Luis Silva Da Rosa
Profa. Dra. Marcia Andrea Bühring
Emai: marcia.buhring@pucrs.br
Pós-Doutora pela FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. (2018-2020). Com Distinção e Louvor. – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2013). Com Louvor. – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2002). – Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1999) – Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1996). – Advogada e Parecerista. – Professora de Direito Constitucional e Ambiental na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
| Público | Valor |
|---|---|
| Publico Geral |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 731,50
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 712,25
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 677,60
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 385,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/204 – 15% de desconto R$ 654,50
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 693,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail financeiro@pucrs.br.
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
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Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia-a-dia do mercado.
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quinta-feira, 16 de maio | 2024
